TJMG autoriza penhora de renda de aluguel

advogado, autorizando a penhora de renda dos aluguéis de seu cliente

Penhora de bem hipotecado não caracteriza colusão

Penhora. Oferecimento de veículo automotor. Recusa.

Clube de futebol. Faturamento da bilheteria. Penhora.

Cartórios poderão fazer penhora online de imóveis

Tecladista não consegue vínculo de emprego com banda de pagode

Com excesso de autonomia e sem continuidade e exclusividade, ele era remunerado por evento.

Empresa pode ler mensagem de WhatsApp de empregado?

Cada caso é um caso, mas excesso de controle pode condenar a empresa.

Ação de Repetição de Indébito cumulada com pedido de Indenização

Prestação de Serviço Educacional. Suposto Excesso de cobrança em duas mensalidades

Ação ordinária. Alteração da convenção de condomínio. Antecipação de tutela indeferida na origem

Insurgência do autor. Alegada nulidade na assembleia geral extraordinária e excesso no valor da taxa condominial

Anvisa proíbe distribuição e venda de lote de pipoca

Motivo é o excesso de aflatoxina, substância que, se consumida em grande quantidade, tem potencial tóxico

Penal e processo penal. Recurso em sentido estrito. Homicídio qualificado. Sentença de pronúncia.

Excesso de linguagem. Não acolhimento. Impronúncia. Inviável. Consunção. Dúvida. Não aplicação.

Frentista é demitida, perde o bebê e recebe indenização do empregador

Empresa justificou demissão pelo excesso de faltas, chegando afirmar que desconhecia gravidez

Acusado de homicídio obtém HC por excesso de prazo da prisão preventiva

Além de configurado o excesso de prazo, não se justificaria a prisão preventiva

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Alegação de constrangimento ilegal.

Pleito pela revogação da prisão preventiva. Excesso de prazo para a formação da culpa. Inocorrência.

Complexidade de ação justifica prazo dilatado sem constrangimento ilegal

Acusado teve sua argumentação invalida a respeito de excesso de prazo para o julgamento

Habeas Corpus. Processual penal.

Crime de competência do Tribunal do Júri. Excesso de linguagem reconhecido.

Habeas corpus liberatório. Tráfico ilícito de substância entorpecente. Apreensão de mais de 40 kg de cocaína. Art. 33, 40, I e 35, todos da Lei 11.343/06. Prisão em flagrante. Nulidades.

Ausência de tradutor juramentado. Excesso de prazo. Inexistência. Prisão preventiva. Pedido de liberdade provisória.

Prejudicial. Embargos do devedor. Contrato particular de compra e venda de imóvel. Nota promissória vinculada. 1. Cônjuge da executada intimado sobre a realização da penhora que recaiu sobre imóvel do casal.

Caesb é condenada por calcular em excesso consumo de água de condomínio

Cabe recurso da sentença.

Ministro classifica como “aventura processual” habeas corpus que alega excesso de prazo em prisão flagrante recente

Segundo o ministro, não há plausibilidade jurídica na tese sustentada pela defesa.